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ProAc Expresso, menos burocracia, mais eficiência e R$ 151 milhões para investimento em 2019

No último dia 29 de março, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento no total de R$ 151 milhões para projetos culturais de empresas e para produtores culturais paulistas através do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 51 milhões para o fomento direto via editais (R$ 13 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).

Outras mudanças que visam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados estão previstas.

O ProAC Expresso ICMS é uma opção para que as empresas destinem parte do ICMS que pagam ao Estado para projetos culturais. Entres as novidades apresentadas também está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo. A captação poderá acontecer a partir de do dia 2 de abril.

Os editais do ProAC Expresso foram reformulados e cinco novos foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial, Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, Implantação de bibliotecas digitais, Desenvolvimento e produção de games e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR.

O lançamento dos editais será de abril a junho e os pagamentos serão feitos em parcela única, todos em 2019, evitando o acúmulo de dívidas para o ano seguinte.

O planejamento é que 50% dos recursos sejam destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado.  Já os editais de produção e desenvolvimento, devem receber ao menos 20% dos recursos para os projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos. No entanto, não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; portanto cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.

O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.

De acordo com o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”

Confira os editais no site: http://www.proac.sp.gov.br/noticias/secretaria-de-cultura-e-economia-criativa-anuncia-r-151-milhoes-para-o-proac-expresso-em-2019/

 

Fonte: ProAC
Publicado em 11/04/2019