O novo caminho para o sucesso.

Paulo Guedes anuncia medidas para amenizar os impactos econômicos de 147 bilhões, causados pelo coronavírus

Nesta segunda-feira, 16, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela propagação do novo coronavírus, avaliado em 147 bilhões de reais. Segundo o ministro, o Governo Federal disponibilizará 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável, como idosos, afetados de forma mais latente pela doença, além de 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos.

Conforme a o andamento do caso, é possível que a cada 48 horas sejam tomadas novas medidas. Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para maio, num incentivo para a economia de 23 bilhões de reais. Os valores não sacados do fundo PIS/Pasep serão transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Através dessa medida, o ministro avalia injetar 12,8 bilhões de reais no consumo dos brasileiros. Outra ação anunciada é o reforço ao Bolsa Família, com a possibilidade de inclusão de 1 milhão de novos beneficiários, com a qual o governo espera um impacto de 3,1 bilhões de reais.

O governo com o intuito de fomentar a manutenção de empregos, anunciou o adiamento do prazo de pagamento do FGTS e da bagatela referente à União do Simples Nacional — cujos impactos somam, respectivamente, 30 bilhões de reais e 22,2 bilhões de reais. O pacote também beneficia 5 bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas e a redução das contribuições para o Sistema S por três meses, que desanuviarão a economia em 2,2 bilhões de reais. Com o objetivo de desburocratizar o processo, o governo facilitará as exigências para a obtenção de crédito e a dispensa de documentação para renegociação das dívidas. Além de facilitar a exportação de insumos e matérias-primas industriais.

O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo poderá encaminhar uma medida provisória para tratar rapidamente de uma nova modalidade de saque do FGTS, estabelecendo um teto para isso. “O valor ainda está sendo estudado e será divulgado em breve”, garantiu.

Guedes da economia prometeu destinar os 4,5 bilhões de reais em recursos do fundo DPVAT para o SUS e a extinção de impostos de importação para produtos de uso hospitalar e médico até o final do ano, a fim de combater a pandemia. Os produtos importados que sejam necessários para o combate da doença, foram sentados de IPI, além da desoneração temporária de insumos produzidos no Brasil que também estejam listados como essenciais para os tratamentos.

Para evitar que pessoas do grupo de risco se exponham, a prova de vida do INSS foi suspensa por 120 dias, mesmo com o anúncio de novas medidas, o governo já havia divulgado a preferência tributária de produtos de uso hospitalar e a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para o mês que vem.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, as medidas visam atender a população mais vulnerável. “A saúde do povo brasileiro está acima e além das disputas políticas”, disse. “O coronavírus é um golpe muito forte para a economia, mas temos capacidade de reagir. Ali na frente, em quatro ou cinco meses, quando esse choque passar, a economia vai se reaquecer”, afirmou.

O ministro da economia aproveitou o anúncio das medidas emergenciais para reafirmar a importância das reformas estruturantes para a economia brasileira. “Com as reformas estruturantes você aumenta a resiliência da economia”, disse. Guedes citou o Pacto Federativo, o PL da Eletrobrás e o chamado Plano Mansueto como fundamentais. “As reformas nos permitirão abrir espaço fiscal e aumentar nossa capacidade de defesa”, assegurou.

 

Fonte: Ministério da Economia e Veja
Publicad