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MDS juntamente com Ministério da Cultura e Esporte passam a integrar o Ministério da Cidadania

A composição dos ministérios e a seleção de cada um dos ministros evidenciam os objetivos e preferências de um governo, indicando o itinerário de vários assuntos e o rumo que o País irá tomar nos próximos anos. Neste sentido, no dia 3 janeiro de 2019, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 870, que trouxe a mudança desafiadora de excluir sete Ministérios - Esporte, Cultura, Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, e, por fim, Trabalho e Segurança Pública, e "criar" superministérios, como o da Economia, Cidadania, Desenvolvimento Regional, entre outros, citados no artigo 19 da MP. Ao todo, hoje, são 22 pastas ministeriais.

E, nesta matéria, em especial, vamos explicar as atribuições dos ministérios da Economia, Cidadania e Desenvolvimento Regional.

Mas, não podemos falar dos ministérios desse novo governo sem antes explicar o conceito de "superministérios", expressão que tomou conta dos noticiários de rádio, televisão e internet, e está na boca de todos nós. Então, voltemos um pouco no tempo e relembremos que, antes de ser eleito, o candidato do Partido Social Liberal (PSL) Jair Messias Bolsonaro criticava a ordenação dos ministérios de seus antecessores. É importante lembrar que no governo de Michel Temer (maio de 2016 - dezembro de 2018) havia 29 ministérios; e no de Dilma Rousseff, chegou a ter 39 (contanto Ministérios, Secretarias e o Banco Central).

Para tornar possível a redução de pastas, o método encontrado por Jair Bolsonaro foi fazer uma fusão de ministérios. Dessa forma, algumas pastas ministeriais que trabalham com temas relacionados, mas que antes estavam separados, agora são entendidos como uma só.

Ministério da Cidadania

O "superministério" de destaque é o da Cidadania, confiado ao deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Nele estão inclusas quatro pastas extintas: Cultura; Esporte; Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer) e uma parte do Ministério do Trabalho.

Esta pasta também tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de administrar entidades como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Agência Nacional de Cinema - Ancine e o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Outro superministério é o do Desenvolvimento Regional nasceu com a missão de reunir as políticas públicas para a infraestrutura e para a promoção do desenvolvimento regional. Está sendo chefiado por Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, engenheiro especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Este superministério é uma fusão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Cabe a essa pasta superintender programas alusivos à infraestrutura – à exemplo de projetos de desenvolvimento regional – como o "Minha Casa, Minha Vida", por exemplo, os de transposição do Rio São Francisco, e o Avançar Cidades - Mobilidade Urbana.

Outros assuntos, como administração das redes de esgoto, saneamento ambiental e de recursos hídricos também são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ministério da Economia

Por sua vez o Ministério da Fazenda; o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e o Ministério da Indústria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, até dezembro de 2018, eram órgãos distintos. Agora, estão juntos formando o superministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

 

Equipe De León Comunicações
Danielle Ruas
Publicado em 17/04/2019