O novo caminho para o sucesso.

Leis de incentivo fiscal para as empresas

No Brasil, manter e comandar uma empresa não é uma tarefa simples. A carga tributária é alta e não há escapatória no que se refere aos compromissos com a Receita Federal. No entanto, o que muitos empresários não sabem é que existem maneiras para reduzir a carga tributária, direcionando uma porcentagem para atividades que possam beneficiar a sociedade.

Entender as leis de incentivo fiscal é necessário para direcionar melhor o dinheiro dos impostos, conhecê-las não fará com que você gaste menos com impostos, a diferença é que parte do valor pode ser pago para projetos culturais, organizações não-governamentais e atividades esportivas. Muitas empresas conseguem capitalizar em cima dessas doações, agregando valor à marca e aos seus produtos. Em outras palavras, trata-se de uma maneira de você mesmo escolher para onde vai parte do dinheiro dos seus impostos.

As leis de incentivo fiscal no País são subdivididas em leis federais, estaduais e municipais. Elas impactam, basicamente, sobre as seguintes tributações:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
  • Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
  • Programa de Integração Social (PIS)
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
  • Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Imposto Sobre Serviços (ISS)

Se a sua empresa contribui com algum desses impostos – e é bem provável que contribua – então são grandes as chances de que você esteja apto a se enquadrar em algumas das leis de incentivo fiscal.

As principais leis de incentivo fiscal no Brasil são: Lei Rouanet; Lei do Audiovisual; Lei de Incentivo ao Esporte; Programa Nacional de Oncologia (Pronon); e Programa Nacional de Acessibilidade (Pronas).

Além das leis federais, existem também diversas leis estaduais e municipais destinadas a dar incentivos fiscais a certas áreas. Nesse caso, a recomendação é procurar os órgãos competentes do seu estado para descobrir quais são as leis específicas que se aplicam à sua região. Porém, colocar em prática essas ações não é algo tão simples, mas com o auxílio de um profissional de contabilidade sua empresa pode fazer a diferença em prol da sociedade.


Fonte: Portal Sage
Publicado em 09/11/2018