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IBGE aponta que números de fundações privadas e entidades sem fins lucrativos caem no Brasil

A quantidade de fundações privadas e entidades sem fins lucrativos - Fasfil caiu no Brasil entre os anos de 2010 e 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulgados no dia 5 de abril de 2019. A pesquisa aponta que, no ano de 2016, existiam 237 mil Fasfil, as quais representavam 4,3% das empresas do Cadastro Central de Empresas – Cempre, também de 2016.

No que diz respeito à comparação com os anos anteriores, houve queda no número de Fasfil ativas, tanto em relação a 2013 [-14%] quanto em relação a 2010 [-16,5%].

A recessão econômica e a crise política dos últimos anos foram os principais fatores para o retraimento no número de Fasfil, uma vez que esses estabelecimentos dependem muito de auxílio, tento privado quanto público.

Regionalmente, em 2016, quase metade dessas entidades estavam no Sudeste (48,3%), Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Norte (3,9%) e Centro-Oeste (6,8%) a seguir. Em relação a 2013, as perdas foram maiores no Norte (-30,4%) e Nordeste (-24,5%), com Sul (-11,6%), Centro-Oeste (-9,8%) e Sudeste (-9,2%) na sequência. Em relação a 2010, a situação foi bem semelhante: Norte (-32,9%), Nordeste (-30,9%), Centro-Oeste (-14,7%), Sul (-10,8%) e Sudeste (-9,1%).

Das 237 mil Fasfil, 64,5% não possuíam nenhum empregado assalariado. Nas demais, estavam empregadas 2,3 milhões de pessoas, com remuneração média de R$ 2.653,33 mensais em 2016. A maioria dos empregados nas Fasfil eram mulheres (66,0%), cuja remuneração média, de R$ 2.395,52 equivalia a 76,0% da dos homens, em torno de R$ 3.151,83.

No que diz respeito ao nível de escolaridade, 35,4% dos trabalhadores assalariados possuíam nível superior.

Outro dado interessante da pesquisa é que, entre 2010 e 2016, o pessoal ocupado assalariado nas Fasfil cresceu 11,7% e os salários médios mensais aumentaram 8,2%, em termos reais. Já entre 2013 e 2016, o pessoal ocupado também cresceu (1,9%), porém os salários médios mensais tiveram perda real (0,7%). Essas e outras informações estão disponíveis no estudo As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2016.

Progresso

Em compensação, houve progresso para o mercado de trabalho no terceiro setor, sendo que entre os anos de 2010 e 2016 o saldo de contratações com carteira assinada foi de +11,7%. O acréscimo foi prolongado, principalmente, pelos aumentos de equipe de trabalho nos grupos saúde (25,5%), religião (23,9%) e desenvolvimento e defesa dos direitos (11,4%).

Por sua vez, a redução do número de Fasfil foi mais expressiva nas atividades relacionadas à defesa dos direitos e associações profissionais, que requerem maior incentivo.

Regiões

Outra curiosidade da pesquisa do IBGE é a maior concentração de Fasfil em 2016, na região Sudeste (48,3%), seguida do Sul (22,2%). O Nordeste ficou em terceiro lugar em número de instituições privadas sem fins lucrativos (18,8%). A região Centro-Oeste apareceu na quarta posição em Fasfil (6,8%) e, por fim, o Norte apresentou o menor número de Fasfil (3,9%).

Trabalhadores

 O levantamento do IBGE mostra que, em 2016, 152,9 mil Fasfil, ou o equivalente a 64,5% das instituições, não tinham nenhum empregado assalariado e se apoiavam em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Os estabelecimentos que não contavam com mão de obra assalariada eram mais presentes no grupo religião, onde 37,5% não tinham empregados celetistas. Em contrapartida, as instituições que mais contratavam pessoas com carteira assinada pertenciam ao grupo saúde (35,7% do total do pessoal ocupado) e educação e pesquisa (28,6%), com destaque para educação infantil.

As pessoas empregadas nas Fasfil em 2016 ganhavam em média R$ 2.653,33, ou o equivalente a três salários mínimos mensais, observando o salário mínimo de R$ 880. A massa salarial alcançava R$ 80,3 bilhões. As mulheres, mesmo representando 66% do total de trabalhadoras assalariados nas Fasfil, recebiam 24% menos que os homens.

Para finalizar, a pesquisa do IBGE informa ainda que foram criadas 45,7 mil novas Fasfil no Brasil entre 2011 e 2016, o que representa aumento de 3,2% por ano, aproximadamente, com ascendência de entidades religiosas (+19,9 mil). 

 

Por DeLeón Comunicações
Publicado em 09/04/2019