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Fonif discute com o Ministério da Saúde os impactos das decisões do STF para as filantrópicas

Como parte das ações de advocacy, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) vem liderando uma série de reuniões para apresentar os números do setor, dialogar sobre o impacto das decisões do STF na certificação das filantrópicas e aprofundar discussões sobre o novo marco regulatório para o setor por meio de lei complementar. No dia 8 de julho, o encontro foi com o Ministério da Saúde, em videoconferência da qual participaram a diretora do DCEBAS, Dra. Adriana Lustosa Elói Vieira, e os coordenadores de certificação, Sonires Barbosa e Brunno Carrijo.

Ao apresentar os dados da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, realizada pelo Fonif em parceria com a Dom Strategy Partners e auditoria da Audisa, os representantes do Fonif reforçaram a importância da filantropia para a população brasileira e os benefícios dos serviços de saúde, educação e assistência social.  A Dra. Adriana Lustosa, diretora da DCebas, esclareceu que a área de certificação comandada por ela tem um grande compromisso diante da necessidade das filantrópicas e das pessoas atendidas pelas entidades, e que o departamento vem trabalhando ativamente para atender as instituições nos assuntos relacionados ao Cebas.

Outro tema em pauta foi a necessidade de um novo marco regulatório para o setor de saúde filantrópico. As ações julgadas pelo STF indicaram a necessidade de lei complementar para regular as contrapartidas. Os representantes do Ministério da Saúde informaram que a Casa Civil, e os Ministérios da Saúde, Educação e Cidadania já estão elaborando propostas para uma eventual lei.

“Destacamos no encontro que as entidades nunca foram contrárias ao estabelecimento de contrapartidas, inclusive já coletamos com mais de 300 entidades sugestões para uma lei complementar, e poderemos compartilhar com os Ministérios como uma contribuição do setor”, destaca Custódio Pereira, presidente do Fonif. “Mas gostaríamos de deixar registrado o apreço pelo trabalho do departamento de certificação do Ministério da Saúde, que vem sendo ágil no julgamento dos processos e pela maneira transparente com que tem atendidos as entidades filantrópicas, grandes parceiras do Sistema Único de Saúde”, completou Custódio.

Além do presidente Custódio Pereira, também representaram o Fonif no encontro: Dora Silvia Cunha Bueno  e Edson Rogatti, vice-presidentes; Carmem Murara, diretora de comunicação; Thiago Cabral; diretor jurídico; Suli de Moura, secretária-executiva e Vanderlei Vianna, membro do Comitê Legal e Regulatório do FONIF. Participaram também da reunião Antonio Pasin, presidente da Febraeda; Arnaldo Bartallo Jr., diretor de filantropia e relações institucionais do B.P.; Ednilson Guiotti, diretor corporativo de Relações Institucionais da Associação Congregação de Santa Catarina; Paulo Fossati, diretor-presidente da Associação Nacional de Educação Católica no Brasil (Anec); Pedro Mello, pesquisador sênior da DOM Strategy Partners; Rozangela Borota Teixeira, Consultora Jurídica da Febraeda e Conselheira  Científica da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) e  Silvio Iung, presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE).

 

Fonte: Fonif
Publicado em 16/07/2020