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eSocial será modernizado em 2020 para reduzir a burocracia

O Sistema Público de escrituração digital que unifica todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas, órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor, também conhecido por eSocial, só funcionará nos moldes atuais até janeiro de 2020. Após essa data, será modernizado. A novidade foi anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, no dia 9 de julho, que informou que que o eSocial será substituído por um sistema bem mais simples no ano que vem. Além dele, confirmaram a atualização da tecnologia Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade) e o relator da Medida Provisória nº 881, a MP da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O fato foi exposto no Twitter do secretário Rogério Marinho, que disse: "Anunciamos hoje que o eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento". 

Na prática, o eSocial será substituído por outros dois sistemas, sendo um da Receita Federal do Brasil - RFB e outro de Trabalho e Previdência. Nas palavras de Marinho, o objetivo é simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento.  

O secretário especial de Previdência e Trabalho informou ainda que os novos sistemas devem entrar em vigor a partir de janeiro do próximo ano e que será respeitado o emprego de capital que as empresas já fizeram para adequação ao sistema, sendo que o acervo de dados será migrado para os novos sistemas automaticamente.  

Para ser validada, a mudança ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional.  

O eSocial foi criado em 2014, no governo de Dilma Rousseff, e começou a valer em 2018. Mas, independentemente de o sistema ter sido composto para desburocratizar informações concernentes aos trabalhadores por intermédio de um único registro, ele tornou-se um programa labiríntico que vem dificultando a rotina de trabalho de empresários de todos os portes e segmentos, bem como seus contadores, na hora de enviar e validar as informações contábeis, tributárias, trabalhistas e previdenciárias. 

 

Fonte da matéria: Portal do eSocial.
Publicado em 10/07/2019