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Entenda sobre o Programa Nos Conformes e deixe a sua empresa em destaque

O Programa “Nos Conformes” da lei 1320/18 do estado de São Paulo é uma das maiores mudanças no cenário tributário e fiscal, já que visa aproximar o fisco do contribuinte, aliviando assim os processos de auditoria e autos de infração.

O programa ranqueia as empresas em notas e distribui benefícios para os mais bem cotados e sendo mais rígido com os menos cotados.

Seguindo os critérios que estão na lei, serão dados aos contribuintes, sendo eles A+, A, B, C, D, E e NC (não classificado),  6 níveis de notas, porém só três estão em vigor e elas são;

1 – Aderência: estar em conformidade com o fisco em suas operações, compra e venda registradas na integralidade, obrigações fiscais e tributárias em dia.

2 – Adimplência: o contribuinte deve estar em dia com o recolhimento do ICMS.

3 – Perfil de Risco de Fornecedores: quanto mais se compra de fornecedores bem qualificados no programa.

Segue abaixo um exemplo de classificação no A+: contribuinte com no mínimo 70% de suas compras feitas em fornecedores com qualificação A+ ou A, e, no máximo 5% na categoria D, com 98% de aderência e não pode ter ICMS vencido com mais de dois meses.

A Consulta já pode ser feita através do portal do Sefaz-SP  (www.fazenda.sp.gov.br), pela senha do contribuinte ou a senha do contabilista.

Vale dizer que os critérios levarão em consideração o histórico da divulgação da lei pra frente (10/2018), não usará o passado para referência.

Com isso, se o contribuinte estiver no A+ ou A, ele poderá ser avisado de uma irregularidade e poderá se regularizar sem sofrer um auto de infração.

Agora se você estiver no D ou E pode ser até que você tenha um fiscal de plantão na empresa por determinado período.

Esse processo será necessário para um processo de gestão mais eficaz, já que se o empresário desejar manter sua empresa nos padrões A+ e A, terá que selecionar seus fornecedores e obter notas deles.

Vale ressaltar que uma boa gestão rende bons relacionamentos com o fisco, garantindo transparência de suas operações e oferecendo um ICMS em dia.

 

Fonte: Portal Contábeis
Publicado em 05/07/2019