O novo caminho para o sucesso.

Empregador: entenda o que pode ser descontado do 13º salário

Instituído em 1962, pelo então presidente do Brasil Jânio Quadros, o décimo terceiro salário é algo bem-vindo ao trabalhador, já que este dinheiro serve, em muitos casos, para o pagamento de dívidas.

Mas qual é o valor líquido deste benefício a ser pago ao trabalhador, no final das contas?

O valor do 13º salário deverá ser igual ao salário referente há um mês trabalhado.

Para isso, deverá ocorrer vínculo empregatício de um ano na mesma empresa, ou será pago o valor proporcional aos meses trabalhados.

O pagamento deverá ser feito em, no máximo, duas parcelas:

  • A primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro;
  • A segunda até 20 de dezembro.

É importante saber

Adiantamento do 13º salário

É possível receber esse valor juntamente com o pagamento de férias e essa é a única forma de receber o benefício de forma adiantada.

Nesse caso, o empregado deverá solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do ano em que for tirar as férias.

Quem tem direito de receber esse benefício?

Todos aqueles trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Sejam eles rurais, urbanos, avulsos ou domésticos, que tenham no mínimo 15 dias completos de serviço;

Aposentados e pensionistas do INSS também tem direito a receber o benefício.

Vale ressaltar que:

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a esse pagamento;

O empregado que tiver mais de 15 faltas injustificadas dentro de um mês, poderá sofrer descontos em seu 13º salário.

Hora extra

Caso o empregado tenha recebido horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional referente há essas horas trabalhadas. É feito um cálculo da média dos valores e acrescentado ao pagamento.

O que pode ser descontado do 13º salário

Sabemos que essa parte interessa a muita gente, por isso, vamos logo falar sobre o que pode ser descontado do seu 13º salário.

Assim como no salário normal mensal, no 13° também ocorre o desconto do Imposto de Renda, INSS e FGTS. No caso mais comum do pagamento ser realizado em duas parcelas, o desconto se dará na segunda parcela.

Dessa forma, você receberá 50% do valor total do seu 13° salário na primeira parcela, e os descontos Imposto de Renda, INSS e FGTS serão aplicados na segunda parcela.

Esses valores de desconto podem variar de acordo com cada caso.

 

Fonte: Jornal Contabil
Publicado em 13/11/2019